[
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0093/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006800/2023 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0118/2023","Processo":"006800/2023","Objeto":"GÁS GLP","Modalidade":"3","Data da Licitação":"29/01/2024","Data de Publicação":"16/01/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento e recarga de GÁS GLP, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de\r\nCarmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições\r\ne especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes\r\ndeste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007469/2023","Número do Edital":"0001/2024","Processo":"007469/2023","Objeto":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"18/01/2024","Data de Publicação":"05/01/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09112/2023","Número do Edital":"0003/2024","Processo":"09112/2023","Objeto":"EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DE ÁGUA","Modalidade":"3","Data da Licitação":"22/01/2024","Data de Publicação":"09/01/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DE ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de\r\nVigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria\r\nMunicipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas\r\nno Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":"***.122.110-**"},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09404/2023","Número do Edital":"0002/2024","Processo":"09404/2023","Objeto":"MEDICAMENTOS BÁSICOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"23/01/2024","Data de Publicação":"09/01/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de MEDICAMENTOS BÁSICOS, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município\r\nde Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de\r\nacordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de\r\nReferência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0095/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009351/2023 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0120/2023","Processo":"009351/2023","Objeto":"SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA","Modalidade":"3","Data da Licitação":"05/02/2024","Data de Publicação":"18/01/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa\r\nespecializada para fornecimento de SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, para atender as necessidades da Secretaria\r\nMunicipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, com fornecimento regular no período de 12 meses após a\r\npublicação da respectiva ARP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, de acordo com as\r\ncondições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes\r\nintegrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000311/2024","Número do Edital":"0004/2024","Processo":"000311/2024","Objeto":"COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"06/02/2024","Data de Publicação":"23/01/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades das Secretarias\r\nMunicipais do Município de Carmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo,\r\nde acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de\r\nReferência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10306/2023","Número do Edital":"0007/2024","Processo":"10306/2023","Objeto":"LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRA","Modalidade":"3","Data da Licitação":"21/02/2024","Data de Publicação":"02/02/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, para atender as necessidades do Programas\r\nEspeciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal\r\nde Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo\r\nI (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008884/2023","Número do Edital":"0005/2024","Processo":"008884/2023","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"27/02/2024","Data de Publicação":"06/02/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa\r\nespecializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as necessidades das Secretarias\r\nMunicipais do Município de Carmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo,\r\nde acordo com as condições e especificações contidas no Anexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo de\r\nReferência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000694/2024","Número do Edital":"0009/2024","Processo":"00694/2024","Objeto":"PNEUS NOVOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"05/03/2024","Data de Publicação":"22/02/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de PNEUS NOVOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de\r\nCarmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo\r\ncom as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência),\r\npartes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10305/2023 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0006/2024","Processo":"10305/2023","Objeto":"FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES ESPECIAIS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"06/03/2024","Data de Publicação":"22/02/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"6","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES ESPECIAIS, para atender as necessidades das Unidades\r\nde Saúde do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura\r\nMunicipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e\r\nAnexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009770/2023","Número do Edital":"0013/2024","Processo":"009770/2023","Objeto":"PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"14/03/2024","Data de Publicação":"29/02/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do\r\nMunicípio de Carmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com\r\nas condições e especificações contidas no Anexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo de Referência), partes\r\nintegrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001345/2024","Número do Edital":"0012/2024","Processo":"001345/2024","Objeto":"ÁGUA MINERAL GALÕES DE 20 LITROS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"15/03/2024","Data de Publicação":"29/02/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de ÁGUA MINERAL GALÕES DE 20 LITROS, para atender as necessidades das Secretarias\r\nMunicipais do Município de Carmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo,\r\nde acordo com as condições e especificações contidas no Anexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo de\r\nReferência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008883/2023 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0010/2024","Processo":"008883/2023","Objeto":"MATERIAL DE HIGIÊNE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"27/03/2024","Data de Publicação":"15/03/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de MATERIAL DE HIGIÊNE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das\r\nSecretarias Municipais do Município de Carmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal\r\nde Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo\r\nde Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000789/2024 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0011/2024","Processo":"00789/2024","Objeto":"ALIMENTAÇÃO PRONTA","Modalidade":"3","Data da Licitação":"24/04/2024","Data de Publicação":"19/03/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"6","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de ALIMENTAÇÃO PRONTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do\r\nMunicípio de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de\r\nCarmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo\r\nde Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001490/2024","Número do Edital":"0018/2024","Processo":"001490/2024","Objeto":"ISCA RATICIDA E ISCA MOLUSCICIDA","Modalidade":"3","Data da Licitação":"02/05/2024","Data de Publicação":"12/04/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de ISCA RATICIDA E ISCA MOLUSCICIDA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal\r\nde Saúde do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura\r\nMunicipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e\r\nAnexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002040/2024","Número do Edital":"0022/2024","Processo":"002040/2024","Objeto":"MATERIAIS PARA MONITORIZAÇÃO DA GLICEMIA","Modalidade":"3","Data da Licitação":"09/05/2024","Data de Publicação":"12/04/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de MATERIAIS PARA MONITORIZAÇÃO DA GLICEMIA, para atender as necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS\r\nda Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e\r\nPreços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008689/2023","Número do Edital":"0019/2024","Processo":"008689/2023","Objeto":"MATERIAIS DE AMBULATÓRIO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"07/05/2024","Data de Publicação":"12/04/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de MATERIAIS DE AMBULATÓRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde\r\ndo Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de\r\nCarmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo\r\nde Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001011/2024","Número do Edital":"0017/2024","Processo":"001011/2024","Objeto":"PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REFRIGERAÇÃO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"30/04/2024","Data de Publicação":"12/04/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REFRIGERAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria\r\nMunicipal de Saúde do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da\r\nPrefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e\r\nPreços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":"***.122.110-**"},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00122/2024","Número do Edital":"0026/2024","Processo":"00122/2024","Objeto":"FUNERÁRIOS E TRANSLADO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"14/05/2024","Data de Publicação":"02/05/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de\r\nServiços FUNERÁRIOS E TRANSLADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de CarmoRJ, com fornecimento regular no período de 12 meses após a publicação da respectiva ARP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de\r\nAssistência Social/FMAS, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de\r\nReferência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02041/2024","Número do Edital":"0023/2024","Processo":"02041/2024","Objeto":"CARTUCHOS, REFIL E TONER","Modalidade":"3","Data da Licitação":"22/05/2024","Data de Publicação":"09/05/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de CARTUCHOS, REFIL E TONER, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00143/2024","Número do Edital":"0024/2024","Processo":"00143/2024","Objeto":"CESTAS BÁSICAS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"21/05/2024","Data de Publicação":"09/05/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de CESTAS\r\nBÁSICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Carmo, conforme solicitação da\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social/FMAS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no\r\nAnexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2024","Número do Edital":"0028/2024","Processo":"000121/2024","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"04/06/2024","Data de Publicação":"17/05/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para PRESTAÇÃO\r\nDE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, e outras publicações de interesse do Poder Executivo do Município de Carmo-RJ, a\r\nserem veiculados em Jornal de Grande Circulação, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito, de acordo com as condições e especificações\r\ncontidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001959/2024","Número do Edital":"0027/2024","Processo":"001959/2024","Objeto":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"05/06/2024","Data de Publicação":"17/05/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de GÊNEROS\r\nALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Carmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador\r\nda Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo de\r\nReferência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001346/2024 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0016/2024","Processo":"001346/2024","Objeto":"SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE","Modalidade":"3","Data da Licitação":"25/06/2024","Data de Publicação":"12/06/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Física\r\nou Jurídica para Prestação de Serviços de SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE, para atender as\r\nnecessidades das Secretarias Municipais do Município de Carmo, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da\r\nPrefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo (Proposta e\r\nPreços) e Anexo (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002817/2024","Número do Edital":"0043/2024","Processo":"002817/2024","Objeto":"MATERIAIS DE INFORMÁTICA E INSUMOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"10/07/2024","Data de Publicação":"26/06/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de\r\nMATERIAIS DE INFORMÁTICA E INSUMOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Carmo,\r\nconforme solicitação do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no\r\nAnexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03010/2024","Número do Edital":"0042/2024","Processo":"03010/2024","Objeto":"MATERIAIS DIVERSOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA","Modalidade":"3","Data da Licitação":"09/07/2024","Data de Publicação":"26/06/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de\r\nMATERIAIS DIVERSOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município\r\nde Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições\r\ne especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000914/2024 - 2º NOVO EDITAL","Número do Edital":"0021/2024","Processo":"000914/2024","Objeto":"PALCO, GRADIL, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, CAMARIM, BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS, EQUIPE DE APOIO, LOCUÇÃO, BANDAS, TRIO ELÉTRICO, PAINEL OUTDOR, GERADORES, TABRADO, MESAS E CADEIRAS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"25/07/2024","Data de Publicação":"09/07/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de\r\nServiços de aluguel de PALCO, GRADIL, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, CAMARIM, BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS, EQUIPE\r\nDE APOIO, LOCUÇÃO, BANDAS, TRIO ELÉTRICO, PAINEL OUTDOR, GERADORES, TABRADO, MESAS E CADEIRAS, para realização de\r\nEventos constantes no calendário do Município de Carmo-RJ, com fornecimento regular no período de 12 meses após a publicação da\r\nrespectiva ARP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com as condições e especificações contidas no\r\nAnexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04271/2024","Número do Edital":"0046/2024","Processo":"04271/2024","Objeto":"BEBEDOUROS, INSUMOS E MANUTENÇÃO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"24/07/2024","Data de Publicação":"09/07/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de\r\nBEBEDOUROS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de\r\nCarmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições e\r\nespecificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004691/2024","Número do Edital":"0045/2024","Processo":"004691/2024","Objeto":"MANUTENÇÃO E REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"06/08/2024","Data de Publicação":"23/07/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de\r\nServiços de MANUTENÇÃO E REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, nas Ruas do Município de Carmo-RJ,\r\nconforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as\r\ncondições e especificações contidas no Anexo (Proposta e Preços) e Anexo (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03676/2024 - 04273/2024","Número do Edital":"0047/2024","Processo":"03676/2024","Objeto":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES","Modalidade":"3","Data da Licitação":"27/08/2024","Data de Publicação":"14/08/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE\r\nVEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender as necessidades Administrativas do Centro de Convivência Paulo Cerqueira do Município\r\nde Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, de acordo com as condições\r\ne especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01844/2024","Número do Edital":"0052/2024","Processo":"01844/2024","Objeto":"APARELHOS E EQUIPAMENTOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"03/10/2024","Data de Publicação":"13/09/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP:\r\n28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 03 de outubro de 2024, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da\r\nPrefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO,\r\ntipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS E EQUIPAMENTOS, conforme\r\ndescrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei\r\nComplementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 -\r\nSanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002927/2024","Número do Edital":"0049/2024","Processo":"002927/2024","Objeto":"UTENSÍLIOS E MOBILIÁRIOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"25/09/2024","Data de Publicação":"13/09/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 25 de setembro de 2024, através da Secretaria Municipal de\r\nEducação da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa\r\nFECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E\r\nMOBILIÁRIOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e\r\nContratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,\r\nda Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável\r\nà licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02364/2024","Número do Edital":"0053/2024","Processo":"02364/2024","Objeto":"EQUIPAMENTOS E MATERIAIS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"08/10/2024","Data de Publicação":"18/09/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP:\r\n28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 08 de outubro de 2024, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da\r\nPrefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO,\r\ntipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, conforme\r\ndescrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei\r\nComplementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 -\r\nSanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004981/2024","Número do Edital":"0013/2024","Processo":"004981/2024","Objeto":"MATERIAL DE EXPEDIENTE,","Modalidade":"10","Data da Licitação":"12/11/2024","Data de Publicação":"23/10/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n12 de novembro de 2024, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na\r\nmodalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor\r\npreço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE,\r\nconforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de\r\nLicitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da\r\nEmpresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e\r\ndemais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004829/2024","Número do Edital":"0061/2024","Processo":"004829/2024","Objeto":"MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS","Modalidade":"10","Data da Licitação":"06/11/2024","Data de Publicação":"23/10/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n06 de novembro de 2024, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a\r\nlicitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo\r\nmenor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE\r\nHIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal\r\n14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 -\r\nEstatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por\r\nAtos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e\r\ncontratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005215/2024","Número do Edital":"0060/2024","Processo":"005215/2024","Objeto":"ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS","Modalidade":"10","Data da Licitação":"08/11/2024","Data de Publicação":"23/10/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP:\r\n28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 08 de novembro de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação da\r\nPrefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços no modo de disputa ABERTO,\r\ntipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS,\r\nconforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da\r\nLei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 -\r\nSanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007146/2024","Número do Edital":"0057/2024","Processo":"007146/2024","Objeto":"EQUIPE DE APOIO E LOCAÇÃO DE GRADIL","Modalidade":"3","Data da Licitação":"13/11/2024","Data de Publicação":"31/10/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP:\r\n28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 13 de novembro de 2024, através da Secretaria Municipal de Cultura e\r\nTurismo da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa\r\nFECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de EQUIPE DE\r\nAPOIO E LOCAÇÃO DE GRADIL, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de\r\nLicitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,\r\nda Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à\r\nlicitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008150/2024","Número do Edital":"0062/2024","Processo":"008150/2024","Objeto":"MATERIAIS DE COBERTURAS E CORRELATOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"17/12/2024","Data de Publicação":"04/12/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o no 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, no 91, Centro – Carmo- RJ, CEP:\r\n28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 17 de dezembro de 2024, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da\r\nPrefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO,\r\ntipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE COBERTURAS E\r\nCORRELATOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e\r\nContratação Pública, da Lei Complementar Federal no 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei\r\nFederal no 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e\r\ncontratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2024","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007343/2024","Número do Edital":"0065/2024","Processo":"007343/2024","Objeto":"RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL","Modalidade":"3","Data da Licitação":"18/12/2024","Data de Publicação":"04/12/2024","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral\r\nde Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o no 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, no 91, Centro\r\n– Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 18 de dezembro de 2024, através da\r\nSecretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para\r\nRegistro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de\r\nempresa para fornecimento de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos\r\ntermos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal no\r\n123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal no 8.429/1992 - Sanções por Atos\r\nde Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001408/2025","Número do Edital":"0015/2025","Processo":"0001408/2025","Objeto":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS","Modalidade":"10","Data da Licitação":"15/04/2025","Data de Publicação":"01/04/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 15 de abril de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003906/2025 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0043/2025","Processo":"003906/2025","Objeto":"COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"06/08/2025","Data de Publicação":"24/07/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de agosto de 2025, através do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo Melhor Oferta – (Maior Desconto Percentual), objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006158/2024","Número do Edital":"0001/2025","Processo":"006158/2024","Objeto":"REAGENTE - ARLA 32 (GALÕES DE 20 LITROS)","Modalidade":"3","Data da Licitação":"14/02/2025","Data de Publicação":"04/02/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 14 de fevereiro de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de REAGENTE - ARLA 32 (GALÕES DE 20 LITROS), conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005185/2024","Número do Edital":"0003/2025","Processo":"005185/2024","Objeto":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"18/02/2025","Data de Publicação":"05/02/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do\r\nMinistério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-\r\n000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 18 de fevereiro de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal\r\nde Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor\r\npreço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E\r\nINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 -\r\nNormas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da\r\nEmpresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que\r\ncompõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000463/202 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0013/2025","Processo":"000463/2025","Objeto":"COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"02/04/2025","Data de Publicação":"19/03/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 02 de abril de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo Melhor Oferta – (Maior Desconto Percentual) POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007657/2024","Número do Edital":"0008/2025","Processo":"007657/2024","Objeto":"MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO","Modalidade":"10","Data da Licitação":"24/04/2025","Data de Publicação":"03/04/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n24 de abril de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade\r\nPregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR\r\nITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme\r\ndescrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e\r\nContratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa\r\nde Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais\r\nnormas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00501/2025","Número do Edital":"0018/2025","Processo":"00501/2025","Objeto":"LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU","Modalidade":"10","Data da Licitação":"25/04/2025","Data de Publicação":"07/04/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 25 de abril de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001063/2025","Número do Edital":"0016/2025","Processo":"001063/2025","Objeto":"MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"24/04/2025","Data de Publicação":"07/04/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 24 de abril de 2025, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10164/2024","Número do Edital":"0005/2025","Processo":"10164/2024","Objeto":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E CORTINA DE AR","Modalidade":"3","Data da Licitação":"29/04/2025","Data de Publicação":"07/04/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"6","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 29 de abril de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E CORTINA DE AR, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000464/2025 - NOVO EDITAL","Número do Edital":"0014/2025","Processo":"000464/2025","Objeto":"Contratação de Empresa para fornecimento de GÁS GLP","Modalidade":"10","Data da Licitação":"22/05/2025","Data de Publicação":"08/05/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 22 de maio de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de GÁS GLP, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003382/2025","Número do Edital":"0041/2025","Processo":"003382/2025","Objeto":"PNEUS E ACESSÓRIOS","Modalidade":"10","Data da Licitação":"17/06/2025","Data de Publicação":"04/06/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP:\r\n28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 17 de junho de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal\r\nde Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço\r\nPOR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de PNEUS E ACESSÓRIOS, conforme descrito neste Edital e seus\r\nanexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 -\r\nEstatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade\r\nAdministrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008153/2024","Número do Edital":"0011/2025","Processo":"008153/2024","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"21/05/2025","Data de Publicação":"08/05/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 21 de março de 2025, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000288/2025","Número do Edital":"0022/2025","Processo":"000288/2025","Objeto":"FUNERÁRIOS E TRANSLADO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"20/05/2025","Data de Publicação":"08/05/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 20 de maio de 2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços FUNERÁRIOS E TRANSLADO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06840/2024","Número do Edital":"0027/2025","Processo":"06840/2024","Objeto":"MATERIAIS DE AMBULATÓRIO","Modalidade":"10","Data da Licitação":"03/06/2025","Data de Publicação":"19/05/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n03 de junho de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação\r\nna modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor\r\npreço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE\r\nAMBULATÓRIO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas\r\nGerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da\r\nMicroempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade\r\nAdministrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001749/2025","Número do Edital":"0031/2025","Processo":"001749/2025","Objeto":"MATERIAIS PARA MONITORIZAÇÃO DE GLICEMIA","Modalidade":"10","Data da Licitação":"10/06/2025","Data de Publicação":"29/05/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n10 de junho de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação\r\nna modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor\r\npreço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PARA\r\nMONITORIZAÇÃO DE GLICEMIA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal\r\n14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 -\r\nEstatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por\r\nAtos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e\r\ncontratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002375/2025","Número do Edital":"0032/2025","Processo":"002375/2025","Objeto":"AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR","Modalidade":"10","Data da Licitação":"10/06/2025","Data de Publicação":"29/05/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n10 de junho de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação\r\nna modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor\r\npreço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de AR CONDICIONADO E\r\nCORTINA DE AR, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas\r\nGerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da\r\nMicroempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade\r\nAdministrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações pública","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000433/2025","Número do Edital":"0035/2025","Processo":"000433/2025","Objeto":"PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA","Modalidade":"10","Data da Licitação":"12/06/2025","Data de Publicação":"30/05/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n12 de junho de 2025, através da Secretaria Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de\r\nCarmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa\r\nABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de PLACAS\r\nDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021\r\n- Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional\r\nda Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de\r\nImprobidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações\r\npúblicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002521/2025","Número do Edital":"0040/2025","Processo":"002521/2025","Objeto":"MATERIAIS DE CURATIVOS E CORRELATOS","Modalidade":"10","Data da Licitação":"18/06/2025","Data de Publicação":"04/06/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça\r\nPrincesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia\r\n18 de junho de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação\r\nna modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor\r\npreço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CURATIVOS E\r\nCORRELATOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas\r\nGerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da\r\nMicroempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade\r\nAdministrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000433/2025","Número do Edital":"0025/2025","Processo":"000433/2025","Objeto":"UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","Modalidade":"10","Data da Licitação":"31/07/2025","Data de Publicação":"09/07/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 31 de julho de 2025, através da Secretaria Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003588/2025","Número do Edital":"0044/2025","Processo":"003588/2025","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"25/07/2025","Data de Publicação":"09/07/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 25 de julho de 2025, através do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003795/2025","Número do Edital":"0049/2025","Processo":"003795/2025","Objeto":"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES","Modalidade":"3","Data da Licitação":"27/08/2025","Data de Publicação":"13/08/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 27 de agosto de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003961/2025","Número do Edital":"0054/2025","Processo":"003961/2025","Objeto":"CARRINHO DE PIPOCA, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE E CAMA ELÁSTICA","Modalidade":"10","Data da Licitação":"02/09/2025","Data de Publicação":"20/08/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 02 de setembro de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para locação de CARRINHO DE PIPOCA, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE E CAMA ELÁSTICA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004954/2025","Número do Edital":"0056/2025","Processo":"004954/2025","Objeto":"FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS","Modalidade":"10","Data da Licitação":"11/09/2025","Data de Publicação":"29/08/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 11 de setembro de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando a Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2025","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004168/2025 - 2° NOVO EDITAL","Número do Edital":"0051/2025","Processo":"004168/2025","Objeto":"MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA","Modalidade":"10","Data da Licitação":"21/10/2025","Data de Publicação":"08/10/2025","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 21 de outubro de 2025, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2026","Título":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005541/2025","Número do Edital":"0004/2026","Processo":"005541/2025","Objeto":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS","Modalidade":"10","Data da Licitação":"04/02/2026","Data de Publicação":"22/01/2026","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP:\r\n28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 04 de fevereiro de 2026, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura\r\nMunicipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, no modo de disputa ABERTO, tipo menor\r\npreço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme descrito neste Edital e\r\nseus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº\r\n123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade\r\nAdministrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2026","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001477/2026","Número do Edital":"0027/2026","Processo":"001477/2026","Objeto":"COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO","Modalidade":"3","Data da Licitação":"13/04/2026","Data de Publicação":"27/03/2026","Situação":"3","Unidade Gestora":"3","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 13 de abril de 2026, através do Órgão Gerenciador da\r\nPrefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa\r\nFECHADO/ABERTO, tipo Melhor Oferta – (Maior Desconto Percentual) POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para\r\nfornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei\r\nFederal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional\r\nda Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e\r\ndemais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2026","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007176/2025","Número do Edital":"0031/2026","Processo":"007176/2025","Objeto":"MEDICAMENTOS BÁSICOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"27/05/2026","Data de Publicação":"13/05/2026","Situação":"3","Unidade Gestora":"6","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 27 de maio de 2026, através da Secretaria Municipal de\r\nSaúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de\r\ndisputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de\r\nMEDICAMENTOS BÁSICOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais\r\nde Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de\r\nPequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a\r\nlegislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""},
{"Ano":"2026","Título":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002556/2026","Número do Edital":"0042/2026","Processo":"002556/2026","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","Modalidade":"3","Data da Licitação":"23/09/2026","Data de Publicação":"04/09/2026","Situação":"3","Unidade Gestora":"6","Descrição":"A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de\r\nContribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 23 de setembro de 2026, através da Secretaria Municipal de\r\nSaúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de\r\ndisputa FECHADO/ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\nDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais\r\nde Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de\r\nPequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a\r\nlegislação aplicável à licitações e contratações públicas.","Documentos":""}
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