Título Unidade Gestora Objeto Nº do Contrato Valor Contratado(a) Data de Início Data Final CNPJ/CPF Anexos
TERMO DE PARCERIA Nº 0002/2026 Fundo Municipal de Saúde O PRESENTE TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AJUDA CARMO - APAAC, VISANDO À PROPAGAÇÃO DO AMOR A TODOS OS ANIMAIS, LHES ASSEGURANDO A PROTEÇÃO E AMPARO, COMO TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, ASSIM COMO CONTROLAR A MULTIPLICAÇÃO DESORDENADA DE CANINOS E FELINOS, COM O APOIO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, SETORES PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE APOIO, INICIATIVA PRIVADA E CONSELHOS DE MEDICINA E VETERINÁRIA. REPASSE MENSAL DE R$ 5.000,00. 0002/2026 60000.00 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AJUDA CARMO - APAAC 2026-01-01 2026-12-31 45.964.278/0001-17
TERMO DE PARCERIA Nº 0001/2026 Fundo Municipal de Saúde O PRESENTE TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CARMO-RJ, VISANDO À PROPAGAÇÃO DO AMOR A TODOS OS ANIMAIS, LHES ASSEGURANDO A PROTEÇÃO E AMPARO, COMO TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, ASSIM COMO CONTROLAR A MULTIPLICAÇÃO DESORDENADA DE CANINOS E FELINOS, COM O APOIO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, SETORES PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE APOIO, INICIATIVA PRIVADA E CONSELHOS DE MEDICINA E VETERINÁRIA. REPASSE MENSAL DE R$ 6.500,00. 0001/2026 78000.00 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CARMO 2026-01-01 2026-12-31 06.017.374/0001-04
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 Fundo Municipal da Criança e Adolescente TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA DO CAMINHO. 002/2026 31936.00 CASA DO CAMINHO 2026-08-26 2026-12-31 39.523.667/0001-04
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 Fundo Municipal do Idoso TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E A BANDA MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS. 002/2026 23000.00 BANDA MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS 2026-08-26 2026-12-31 10.014.416/0001-12
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 Fundo Municipal da Criança e Adolescente TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO - RJ SENTINDO NA PELE. 001/2026 29402.68 ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO - RJ SENTINDO NA PELE 2026-08-26 2026-12-26 07.707.116/0001-04
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 Fundo Municipal do Idoso TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E A CASA DO POBRE PADRE CRISTÓVÃO DE ALMEIDA MACHADO. 001/2026 23001.95 CASA DO POBRE PADRE CRISTÓVÃO DE ALMEIDA MACHADO 2026-08-26 2026-12-31 29.792.157/0001-89
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0003/2026/FMAS Fundo Municipal de Assistência Social Execução do Plano de Trabalho 0003/2026 216000.00 Casa do Caminho 2026-02-10 2026-12-31 39.523.667/0001-04
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2026/FMAS Fundo Municipal de Assistência Social Execução do Plano de Trabalho 0002/2026 216000.00 Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado, 2026-02-10 2026-12-31 29.792.157/0001-89
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0001/2026 Fundo Municipal de Assistência Social Execução do Plano de Trabalho 0001/2026 60000.00 Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo – RJ Sentindo na Pele 2026-02-10 2026-12-31 07.707.116/0001-04
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2026 Fundo Municipal de Assistência Social TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO E A CASA DO POBRE PADRE CRISTÓVÃO DE ALMEIDA MACHADO. 006/2026 500000.00 CASA DO POBRE PADRE CRISTÓVÃO DE ALMEIDA MACHADO 2026-07-24 2027-07-24 29.792.157/0001-89
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2026 Fundo Municipal de Assistência Social TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO E A CASA DO CAMINHO. 005/2026 85000.00 CASA DO CAMINHO 2026-07-24 2027-07-24 39.523.667/0001-04
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2026 Fundo Municipal de Assistência Social TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO E A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO - RJ SENTINDO NA PELE. 0004/2026 100000.00 ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO - RJ SENTINDO NA PELE 2026-07-24 2027-07-24 07.707.116/0001-04
ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 0002/2026 AO CONVÊNIO Nº 0001/2026 Fundo Municipal de Saúde ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0001/2026: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. REPASSE MENSAL DE R$ 20.000,00. 0001/2026 20000.00 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO 29.259.280/0001-39
CONVÊNIO Nº 0001/2026 Fundo Municipal de Saúde O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO INTEGRAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ESTÁ INSERIDO, E CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, PREVIAMENTE DEFINIDO ENTRE AS PARTES. 0001/2026 6993873.24 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO 2026-01-01 2026-03-31 29.259.280/0001-39
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº0001/2026/FMAS Fundo Municipal de Assistência Social O objeto do presente Acordo de Cooperação é a estruturação da Rede de Serviços do SUAS 0001/2026 Casa do Caminho 2026-03-11 2031-03-11 39.523.667/0001-04