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{"Título":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026","Número":"001/2026","Objeto":"O MUNICÍPIO DE CARMO, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, com fundamento na Lei Municipal nº 2.611, de 24 de fevereiro de 2026, e nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, visando à seleção de patrocinadores para apoio à realização de evento público municipal, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.","Modalidade":"Chamamento Público","Data de Publicação":"2026-02-25","Unidade Gestora":"Prefeitura Municipal de Carmo","Anexos":""},
{"Título":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026","Número":"001/2026","Objeto":"O Município de Carmo, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fundamento na Lei nº 13.019/14, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de projetos de Organização da Sociedade Civil – OSC, que tenham por objeto a execução de ações/programas voltados a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.","Modalidade":"Chamamento Público","Data de Publicação":"2026-03-10","Unidade Gestora":"Fundo Municipal da Crianca e Adolescente do Carmo","Anexos":""},
{"Título":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026","Número":"001/2026","Objeto":"O Município de Carmo, através do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com fundamento na Lei nº 13.019/14, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de projetos de Organização da Sociedade Civil – OSC, que tenham por objeto a execução de ações/programas voltados a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.","Modalidade":"Chamamento Público","Data de Publicação":"2026-03-10","Unidade Gestora":"Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa","Anexos":""}
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